Vara de Órfãos e Sucessões de Rio Branco adota estratégia de gestão e reduz taxa de congestionamento

De acordo com os dados do Sistema Justiça Aberta para o trimestre maio, junho e julho de 2012, a Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Rio Branco, em comparação a uma amostra de seis unidades do Brasil, sendo duas de mesmo porte e três maiores, apresentou a menor taxa de congestionamento, ou seja, a taxa que mede a efetividade da unidade em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período.

O estudo foi realizado pela própria unidade, com o apoio do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégia (NEGEST) do Tribunal de Justiça, e comparou unidades judiciárias especializadas na matéria de órfãos e sucessões das comarcas de Rio Branco, Vitória, Natal, Maceió, Fortaleza, Brasília e Belo Horizonte.

O juiz Luis Camolez, titular da unidade, atribui o bom desempenho e eficiência ao trabalho em equipe desenvolvido. "Esse é um trabalho em equipe, ou seja, dos servidores, advogados, Ministério Público, além das partes, pois o juiz não trabalha sozinho", ressaltou o magistrado.

Ao comentar os dados do levantamento, Camolez explicou que a lei brasileira que trata das questões de inventários não traz a opção da audiência, mas que tem sido exatamente essa a estratégia encampada para melhorar a gestão da sua unidade. Segundo ele, o rito processual que em circunstâncias normais chega a durar até um ano para ser concluído, com realização de audiências passou a ser resolvido em até 3 meses. Além disso, o magistrado destacou o aspecto positivo da audiência, que tende a promover a reconciliação entre os membros de uma família que eventualmente estão disputando um patrimônio, uma herança.

Das audiências de inventário cumpridas só este ano, foram concluídos 300 processos a mais que no ano passado. Segundo o magistrado, quase 100% das audiências realizadas terminam em um acordo entre as partes. Fonte: TJAC